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China encerra agências de planeamento familiar

September 11, 2018

China encerra agências de planeamento familiar

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© EXTRAMUROS/Carlos Gonçalves

Pequim eliminou as três agências responsáveis por executar a política de planeamento familiar, substituindo-as por um único departamento destinado a “estabelecer e aperfeiçoar um sistema especializado de apoio às famílias”.

O encerramento destas agências é visto como um sinal de que poderá estar para breve o fim da imposição de um limite ao número de filhos por casal.

Com o acelerado envelhecimento da população no país, a liderança do Partido Comunista Chinês aliviou em 2013 a política do filho único, permitindo aos casais em que ambos os cônjuges eram filhos únicos de terem um segundo filho. Passados três anos anos, foi anulada a política “um casal, um filho” e estabelecido o limite de dois filhos por casal.

Críticos à política do filho único, implementada em 1979, têm vindo a acusar a medida de ser responsável por milhões de abortos forçados e esterilizações. Dados oficiais divulgados pela agência Lusa referem que, desde 1971, os hospitais chineses executaram 336 milhões de abortos e 196 milhões de esterilizações.

A maioria dos abortos ocorreu quando o feto era do sexo feminino. A tradição dá preferência a filhos do sexo masculino e esta política gerou um excedente de 33 milhões de homens.

A China conta hoje com cerca de 1.400 milhões de habitantes. De acordo com Pequim, sem a política, o país teria hoje à volta de 1.700 milhões de habitantes.

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