China proíbe discriminação de género na hora de contratar
Pequim traçou novas medidas para combater a discriminação de género no mercado de trabalho na China. Uma nota emitida na semana passada por nove departamentos governamentais e grupos proíbe os empregadores de dar prioridade ou rejeitar candidaturas em função do género. Empresas que especifiquem num anúncio de emprego requisitos baseados no sexo podem ser punidas com uma multa até 50 mil yuan.
Apesar da igualdade de género estar consagrada na Constituição da República Popular da China, a legislação relacionada com a discriminação no emprego ainda é vaga, segundo organizações de defesa dos direitos humanos. Com esta nova medida, o governo chinês espera maior presença da mulher no mercado do trabalho. Entre 1990 e 2018, a taxa de participação feminina no mercado laboral caiu mais de 10 por cento – de 79,39 por cento para 68,58 por cento – de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho.
“Promover a igualdade de emprego para as mulheres é favorável à promoção da participação mais ampla e profunda das mulheres em actividades sociais e económicas”, refere a nota, publicada na página do Ministério dos Recursos Humanos e Segurança Social da China.
No ano passado, a organização Human Rights Watch (HRW) acusou Pequim e as empresas privadas chinesas de publicarem anúncios de emprego discriminatórios de género. “Quase um em cada cinco anúncios de emprego para os serviços públicos da China, em 2018, pedia ‘apenas homens’ ou ‘homens de preferência’, enquanto grandes empresas, como o gigante do comércio electrónico Alibaba, publicaram anúncios de recrutamento que prometiam aos candidatos a possibilidade de trabalharem com mulheres bonitas”, afirmou na altura Sophie Richardson, directora da HRW para a China.
O relatório, que analisou cerca de 35 mil anúncios de emprego, publicados ao longo de cinco anos em websites chineses de recrutamento e empresas, concluiu que muitos dos anúncios estipulavam um requisito ou preferência por funcionários do sexo masculino. Alguns postos de trabalho, revelou ainda a organização dos direitos humanos, exigiam que as mulheres tivessem determinados atributos físicos. “Em vez de assediar e prender os activistas dos direitos da mulher, o governo chinês devia envolvê-los como aliados no combate à discriminação de género no mercado laboral”, salientou Richardson.
