Shenzhen lança orientações para prevenir assédio sexual
O “Guia da cidade de Shenzhen para a prevenção do assédio sexual” é o primeiro documento do género na China.
Depois de em Janeiro a cidade de Shenzhen ter criado novas regras para banir publicidades sexistas, agora a cidade volta a emergir como líder nacional na implementação de políticas de género.
Na sequência do aumento de queixas de assédio sexual – motivadas pelo movimento #MeToo no país – o governo local lançou orientações para prevenir e punir comportamentos de assédio sexual nas escolas, empresas, instituições governamentais e outros locais de trabalho. Trata-se do primeiro manual do género no país, de acordo com um comunicado das autoridades.
O guia, publicado por nove departamentos governamentais, incluindo a Federação das Mulheres de Shenzhen, exige a todas estas unidades que estabeleçam um departamento para a prevenção e controlo do assédio sexual, formulem um sistema de prevenção e introduzam formação na área. O documento define ainda vários tipos de assédio sexual, deixa recomendações de punições para os agressores, alerta as autoridades policiais para levarem as denúncias a sério, além de exigir a colocação de sinalização anti-assédio em lugares públicos, como no metro, autocarros ou centros comerciais.
De acordo com o mesmo comunicado, Qi Jianjian, membro da Academia de Ciências Sociais e académico na área do Direito, nota que este manual pode vir a preencher algumas lacunas nas leis que regulam o assédio sexual.
